Decreto Nº 10.933, de 20 de Abril de 2022

• Decretos

• 27/04/2022
• 147
• 1

Altera disposições do Decreto n° 10.053, de 01 de abril de 2020, prorroga, em caráter excepcional, o exercício de mandato de Diretor-Presidente e dos demais dirigentes do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana.

Decreto Nº 10.965, de 24 de Maio de 2022

• Decretos

• 26/05/2022
• 140
• 1

Nomeia os escolhidos no processo eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV-Mariana para os exercícios de mandatos válidos para o quadriênio 2022-2026.

Decreto nº10.970 de 31 de maio de 2022

• Decretos

• 06/06/2022
• 423
• 1

Altera disposições do Decreto n° 7.914, de 19 de agosto de 2015.

Decreto nº11.027 de 22 de julho de 2022

• Decretos

• 27/07/2022
• 113
• 1

Decreto Nº10802, de 27 de Dezembro de 2021

• Decretos

• 05/01/2022
• 226
• 1

Estabelece normas que possibilite a participação de membros da administração municipal direta e indireta no Conselho Municipal de Previdência, Conselho Fiscal e no Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV Mariana

Decreto Nº 10629/2021/PMM

• Decretos

• 25/08/2021
• 226
• 1

Estabelece procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo vinculados ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA/MG

Decreto Nº 10500/2021/PMM

• Decretos

• 06/05/2021
• 312
• 1

Dispõe sobre a suspensão do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho de Previdência e Fiscal, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana (IPREV)

Decreto Nº 10421/2021/PMM

• Decretos

• 03/03/2021
• 412
• 1

Institui a Comissão Especial de Análise e Implementação da Reforma Previdenciária e do Regime de Previdência Complementar de que trata a Emenda Constitucional-EC nº 103/2019.

Decreto Nº 10324/2020/PMM

• Decretos

• 18/02/2021
• 414
• 1

Decreto Nº 10053/2020/PMM

• Decretos

• 18/02/2021
• 417
• 1

Decreto Nº 9992/2020/PMM

• Decretos

• 18/02/2021
• 409
• 1

Decreto Nº 9984/2020/PMM

• Decretos

• 18/02/2021
• 401
• 1

Decreto Nº 9704/2019/PMM

• Decretos

• 23/06/2020
• 505
• 1

Nomeia servidor responsável para o exercício do cargo interino de Diretor Presidente do IPREV MARIANA

Decreto Nº 9452/2018/PMM

• Decretos

• 18/02/2021
• 427
• 1

Decreto Nº 9388/2018/PMM

• Decretos

• 19/02/2021
• 404
• 1

Decreto Nº 9320/2018/PMM

• Decretos

• 18/02/2021
• 410
• 1

Decreto Nº 9232/2018/PMM

• Decretos

• 19/02/2021
• 474
• 1

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019