Diferença entre habilitação e reabilitação

• Institucional

• 20/11/2014
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No dia 24 de Setembro de 2014, aconteceu na sede do FUNPREV, como de praxe, mais uma reunião que contou com a presença dos Conselheiros, a Coordenadora e os funcionários do Fundo.

Conforme proposto anteriormente pela Coordenadora, a Sra. Leandra Saraiva a cada reunião, um funcionário da equipe, discorrerá sobre sua função e suas responsabilidades laborais.

Na data supra, os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma apresentação realizada pelo Médico Perito do FUNPREV, o Drº.  Sânzio Pereira da Cunha Peixoto, que declinou sobre a habilitação e a reabilitação profissional.

Esta brilhante e esclarecedora apresentação iniciou-se com o Médico Perito, diferenciando os termos habilitação e reabilitação. 

Segundo ele, a habilitação visa a inserção, do servidor no mercado de trabalho. E a reabilitação o reingresso do servidor no mercado de trabalho.

Para que aconteça a reabilitação ocupacional, é necessário definir a impossibilidade de retorno á mesma função do servidor ou uma sequela  que seja definitiva.

Para melhor compreensão do assunto em tela, o Drº.  Sânzio, usou como exemplo fictício, um servidor público cuja função é soldador, e que durante suas atividades laborais sofre uma lesão em seu braço. Lesão esta, que o impossibilita de trabalhar em suas atividades habituais. Segundo a lei, a partir daí o servidor passará a gozar do auxílio-doença, até que fique curado e volte a exercer suas atividades habituais.

Contudo, não sendo possível que o servidor  retorne para suas atividades anteriores, é responsabilidade do FUNPREV reabilitá-lo em  uma nova profissão que lhe garanta a subsistência.

Mas tal, só ocorrerá após  várias avaliações decorrentes do critério de elegibilidade, que analisa a escolaridade do servidor, idade, vínculos, tempo de contribuição, tempo de benefício, outras formações profissionais, capacidade laborativa residual e motivação.

 Após todos estes feitos é responsabilidade do FUNPREV recolocá-lo em uma nova tarefa, ou seja o servidor será reinserido novamente no mercado de trabalho, porém com uma outra função, que ele poderá desenvolver com outras habilidades.