Portaria Nº 174/2020

• Portarias

• 14/12/2020
• 321
• 1

Nomeia comissão para conferência dos saldos contábeis e emissão de certidões.

Portaria Nº 185/2020

• Portarias

• 04/03/2021
• 280
• 1

Dispõe sobre a posse e substituição do membro do Conselho Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana.

Portaria Nº 184/2020

• Portarias

• 12/01/2021
• 348
• 1

Dispõe sobre competência ao IPREV MARIANA, na forma de legislação vigente, administrar, gerenciar e operacionalizar o RPPS, estabelecer o detalhamento das atribuições, procedimentos e rotinas das diretorias e setores do instituto.

Portaria Nº 169/2020

• Portarias

• 12/11/2020
• 376
• 1

Atualiza monetariamente os valores de indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.

Portaria Nº 168/2020

• Portarias

• 18/02/2021
• 296
• 1

Portaria Nº 163/2020

• Portarias

• 18/02/2021
• 277
• 1

Portaria Nº 144/2020

• Portarias

• 09/06/2020
• 448
• 1

Nomeia servidor responsável para exercício do cargo interino de Diretor Presidente

Portaria Nº 137/2020

• Portarias

• 09/06/2020
• 442
• 1

Nomeia comissão para conferencia dos saldos contábeis e emissão de certidões

Portaria Nº 129/2020

• Portarias

• 09/06/2020
• 436
• 1

Nomeia servidor em função gratificada

Portaria Nº 128/2020

• Portarias

• 09/06/2020
• 401
• 1

Exonera e nomeia servidor em função gratificada

Portaria Nº 126/2020

• Portarias

• 09/06/2020
• 421
• 1

Exonera servidor de função gratificada

Portaria Nº 97/2019

• Portarias

• 10/11/2020
• 335
• 1

Estabelece normas para indenização de despesas de viagens através de diárias e dá outras providências.

Portaria Nº 092/2019

• Portarias

• 06/09/2019
• 405
• 1

Altera Comissão Permanente de Licitação

Portaria Nº 107/2019

• Portarias

• 05/06/2020
• 313
• 1

Constitui a Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2019

Portaria Nº 104/2019

• Portarias

• 05/06/2020
• 319
• 1

Altera a Portaria Nº 100

Portaria Nº 102/2019

• Portarias

• 06/11/2019
• 358
• 1

Cria Comissão Permanente de Licitação

Portaria Nº 101/2019

• Portarias

• 31/10/2019
• 353
• 1

Estabelece periodicidade e procedimentos para Prova de Vida

Portaria Nº 097/2019

• Portarias

• 03/10/2019
• 344
• 1

Dispõe sobre indenização de despesas de viagens

Portaria Nº 77/2019

• Portarias

• 05/06/2020
• 308
• 1

Altera a Portaria nº 71

Portaria Nº 071/2019

• Portarias

• 24/06/2019
• 266
• 1

Cria Comissão Permanente de Licitação

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019