Legislação

Designação de membros para compor a Comissão Especial para apuração e conferência dos valores de benefício de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho

Portaria Nº 18/2019

Portarias
05/06/2020
264
1

Altera a Portaria nº 13

Portaria Nº 017/2019

Portarias
28/01/2019
270
1

Exonera Servidor a pedido

Portaria Nº 16/2019

Portarias
05/06/2020
254
1

Altera as Portarias nº 09 e nº 14

Portaria Nº 015/2019

Portarias
21/01/2019
282
1

Revoga a Portaria nº20 de 20 de Setembro de 2018

Portaria Nº 008/2019

Portarias
10/01/2019
292
1

Designa Servidor responsável pela gestão

Portaria Nº 001/2019

Portarias
09/01/2019
274
1

Designação de Comissão Especial de Sindicância

Portaria Nº 020/2018

Portarias
20/09/2018
268
1

Dispõe sobre os procedimentos e índices de atualização monetária e juros aplicáveis a devolução de verbas aos segu

Portaria Nº 019/2018

Portarias
18/09/2018
280
1

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Licitação do Iprev

Portaria Nº 18/2018

Portarias
05/06/2020
247
1

Altera a disposição do Decreto Nº 8957

Portaria Nº 17/2018

Portarias
05/06/2020
244
1

Altera disposições do Decreto Nº 8957

Portaria Nº 008/2018

Portarias
01/08/2018
254
1

Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para exercer o cargo de Contador

Portaria Nº 006/2018

Portarias
26/07/2018
252
1

Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Especial de Sindicância

Portaria Nº 002/2018

Portarias
27/06/2018
267
1

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial de Sindicância

Tipo de Legislação

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Decreto Nº 6885/2013/PMM

23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

23/09/2019