Portaria Nº 14/2021

• Benefícios de Aposentadorias

• 15/04/2021
• 279
• 1

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 12/2021

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/03/2021
• 339
• 1

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 22/2021

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/04/2021
• 294
• 1

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 21/2021

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/04/2021
• 291
• 1

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 20/2021

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/04/2021
• 289
• 1

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 11/2021

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/03/2021
• 323
• 1

Concede o benefício de Aposentadoria Voluntária a quem menciona e dá outras providências.

Portaria Nº 08/2021

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/02/2021
• 341
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: José Batista da Silva

Portaria Nº 180/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/12/2020
• 374
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Marcilene Soares Keffer

Portaria Nº 179/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/12/2020
• 380
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Walquíria Antunes dos Santos Silva

Portaria Nº 178/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/12/2020
• 380
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Nilcilene Caetano de Carvalho

Portaria Nº 177/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/12/2020
• 366
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Cleusa Jacinta da Silva

Portaria Nº 176/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/12/2020
• 293
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Enide Evangelista de Oliveira

Portaria Nº 175/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/12/2020
• 286
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Regina Caetana Pinheiro

Portaria Nº 173/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/12/2020
• 292
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Selma Antunes de Oliveira Ferreira

Portaria Nº 172/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/12/2020
• 282
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Maria das Graças Balbino Chaves

Portaria Nº 165/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 11/11/2020
• 324
• 1

Concede aposentadoria voluntária por idade ao servidor: Jose Vital Sales

Portaria Nº 162/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 22/10/2020
• 330
• 1

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Lídia Gomes Viana

Portaria Nº 161/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 22/10/2020
• 353
• 1

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Helena Enide Lucas Mendes

Portaria Nº 159/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/09/2020
• 339
• 1

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Vilma de Fatima Pereira Menezes

Portaria Nº 158/2020

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/09/2020
• 339
• 1

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Maria Raimunda Jales Fonseca

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019