Portaria Nº 016/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/01/2019
• 282
• 1

Altera as Portarias Nº 009/2019 e Portaria Nº 0014/2019 e Concede Aposentadoria por Invalidez Integral a: Francisco Carlos da Silva

Portaria Nº 012/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/01/2019
• 265
• 1

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Geralda Margarete Mendes

Portaria Nº 011/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/01/2019
• 275
• 1

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Liete Maria da Rocha Gomes

Portaria Nº 010/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/01/2019
• 270
• 1

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor: Fátima do Carmo Resende

Portaria Nº 006/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/01/2019
• 286
• 1

Coramar Maria Mariano Cardoso

Portaria Nº 005/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/01/2019
• 267
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Lucia Helena Mol Barbosa

Portaria Nº 004/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/01/2019
• 271
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Rosemeire Aparecida Ferreira Fernandes

Portaria Nº 003/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/01/2019
• 271
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria do Carmo Coelho

Portaria Nº 002/2019

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/01/2019
• 270
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Elizabeth da Silva Araújo

Decreto Nº 9353/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 11/05/2018
• 274
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Dayse Ribeiro Martins

Decreto Nº 9347/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/05/2018
• 278
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Sandra Constantina Pereira

Decreto Nº 9322/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/04/2018
• 267
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Margarida do Carmo Santos Magalhães

Decreto Nº 9321/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 20/04/2018
• 274
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Elizabeth Aparecida de Souza Gabriel

Decreto Nº 9304/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/04/2018
• 274
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Cassia Delamare Saraiva Pinheiro

Decreto Nº 9298/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/04/2018
• 276
• 1

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor: Nicolina Geralda dos Reis Sales

Decreto Nº 9293/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 28/03/2018
• 247
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Nilo Ronaldo de Souza

Decreto Nº 9290/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 26/03/2018
• 378
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Ilma Vicentida Tavares Ferreira

Decreto Nº 9275/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/03/2018
• 233
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:José mendes da Fonseca

Decreto Nº 9259/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 09/03/2018
• 236
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Elizete tavares de Paiva Dias

Decreto Nº 9249/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 28/02/2018
• 237
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Manoela Dorotea de Souza Ferreira

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019