Decreto Nº 9247/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 12/03/2018
• 234
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Angela Fortes da Silva Santos

Decreto Nº 9241/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/02/2018
• 227
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Cecilia Verônica Xavier

Decreto Nº 9239/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 21/02/2018
• 235
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Conceição Antonia Felisberta Pinto

Decreto Nº 9231/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 15/02/2018
• 222
• 1

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Sandra Mara Ferreira Araujo

Decreto Nº 9197/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 15/01/2018
• 230
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Efigênia Sabina Pereira Magalhães

Decreto Nº 9194/2018/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 12/01/2018
• 235
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Edna Joana Pedrosa

Portaria Nº 067/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/12/2018
• 250
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:José Afonso Ferreira

Portaria Nº 066/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/12/2018
• 229
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria do Carmo Gonçalves de Freitas

Portaria Nº 065/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/12/2018
• 231
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Elisa Maria Magalhães Ferreira

Portaria Nº 063/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/12/2018
• 229
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Sônia Maria de Aquino

Portaria Nº 062/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/12/2018
• 236
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Elis Regina Aparecida Silva

Portaria Nº 061/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/12/2018
• 248
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Marilene Consolação Castro Carneiro

Portaria Nº 059/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/12/2018
• 235
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Matilde Aparecida Zacarias

Portaria Nº 058/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/12/2018
• 235
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Vângela Maria do Espírito Santo Nageel

Portaria Nº 056/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/12/2018
• 222
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria José Pantaleão de Paula

Portaria Nº 055/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 12/12/2018
• 233
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria do Rosário Milagres

Portaria Nº 051/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 09/11/2018
• 233
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida de Jesus

Portaria Nº 050/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 09/11/2018
• 211
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria da Trindade Carneiro

Portaria Nº 049/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 09/11/2018
• 221
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Wanderly do Carmo da Silva

Portaria Nº 048/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/11/2018
• 222
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Angela Cerceau

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019