Portaria Nº 045/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/10/2018
• 220
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida de Assunção Dias

Portaria Nº 044/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/10/2018
• 224
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Geralda Imaculada Ramos

Portaria Nº 015/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/09/2018
• 216
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Elizabeth Maria de Oliveira Bernardo

Portaria Nº 014/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/09/2018
• 216
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:José Joaquim do Carmo

Portaria Nº 013/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/09/2018
• 209
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Fáima Gamarano Cota e Souza

Portaria Nº 012/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 15/08/2018
• 229
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Martha Rosario da Silva Oliveira

Portaria Nº 011/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 13/08/2018
• 226
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida Gomes Ramalho

Portaria Nº 010/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 13/08/2018
• 231
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Vera Madalena da Rocha Maia

Portaria Nº 009/2018

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/08/2018
• 213
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida Gomes

Decreto Nº 9147/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/12/2017
• 206
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Machado Silva

Decreto Nº 9142/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/06/2017
• 217
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Jovita de Fátima Ferreira Guimarães

Decreto Nº 9131/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 27/11/2017
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Adão Gonçalves Martins

Decreto Nº 9088/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 31/10/2017
• 222
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Novais Machado Tavares

Decreto Nº 9064/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/10/2017
• 214
• 1

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Maria Deusedina Firmiano

Decreto Nº 9018/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 01/09/2017
• 218
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Ercilia de Souza

Decreto Nº 9011/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/08/2017
• 202
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Eva de Souza

Decreto Nº 9009/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/08/2017
• 219
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Gorete de Paula Pedro

Decreto Nº 8998/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/08/2017
• 209
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Márcia Regina de Oliveira Campos Lima

Decreto Nº 8978/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 25/07/2017
• 212
• 1

Altera disposições no decreto nº 8.962 de 19/07/2017:Maria do Carmo Honorato

Decreto Nº 8977/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 25/07/2017
• 211
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Custódia Maria Moreira Souza

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019