Decreto Nº 8974/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 25/07/2017
• 216
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Zélia Manoela Dias

Decreto Nº 8970/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 20/07/2017
• 216
• 1

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Maria Celeste Camilo

Decreto Nº 8957/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/07/2017
• 212
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Rosangela Cardoso

Decreto Nº 8956/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 13/07/2017
• 212
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:João Bosco da Silva

Decreto Nº 8954/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 11/07/2017
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria das Graças Pereira dos Reis

Decreto Nº 8949/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/07/2017
• 222
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Rosana Maria Morais

Decreto Nº 8916/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/06/2017
• 222
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Joana Angélica Teixeira de Paiva Santos

Decreto Nº 8905/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/05/2017
• 224
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Vanda Magalhães Dias de Queiroz

Decreto Nº 8870/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/05/2017
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Herminia Monteiro da Silva de Oliveira

Decreto Nº 8867/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 02/05/2017
• 227
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Andreia Rivelli da Silva

Decreto Nº 8843/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 25/04/2017
• 227
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Manoela Maria de Araújo

Decreto Nº 8842/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 25/04/2017
• 221
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Antônio Balbino dos Santos

Decreto Nº 8831/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 12/04/2017
• 223
• 1

Altera disposições contidas no decreto nº 8.791 de 21/03/2017: Celma Pereira

Decreto Nº 8820/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/04/2017
• 216
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Lourdes Faustino da Costa

Decreto Nº 8813/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/04/2017
• 225
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Raimundo Amaral Senra

Decreto Nº 8812/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/04/2017
• 218
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria da Conceição Siqueira

Decreto Nº 8801/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/03/2017
• 222
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria da Conceição Luz Telesforo

Decreto Nº 8792/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 21/03/2017
• 217
• 1

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor: Rosangela Gonçalves Borges Guimarães

Decreto Nº 8753/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/02/2017
• 215
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Angela Maria Ribeiro

Decreto Nº 8733/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 01/02/2017
• 226
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Marlene de Lourdes Pereira Teixeira

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019