Decreto Nº 8484/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/08/2016
• 201
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Venil Ramos

Decreto Nº 8476/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/07/2016
• 210
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Aparecida Antunes Moreira da Costa

Decreto Nº 8475/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/07/2016
• 209
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Walmira Carvalho Silva

Decreto Nº 8458/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 22/07/2016
• 206
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Jaqueline Santos Ribeiro de Paula

Decreto Nº 8411/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 27/06/2016
• 218
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Sirene Borges Nunes de Oliveira

Decreto Nº 8382/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/06/2016
• 194
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Jorge Gomes Pereira

Decreto Nº 8381/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/06/2016
• 209
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Conceição Pastora de Souza

Decreto Nº 8380/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/06/2016
• 216
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Martinha Geralda Roberto

Decreto Nº 8346/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 11/05/2016
• 211
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Francisco José Mourão

Decreto Nº 8334/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/05/2016
• 211
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Neuza Maria da Trindade Soares

Decreto Nº 8333/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/05/2016
• 215
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Maria José Maciel Nogueira

Decreto Nº 8333/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/05/2016
• 206
• 1

Concede aposentadoria por idade ao servidor:Maria José Maciel Nogueira

Decreto Nº 8332/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/05/2015
• 215
• 1

Concede aposentadoria por idade ao servidor:Maria Madalena Machado Gomes

Decreto Nº 8328/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/05/2016
• 215
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Aparecida Inácio

Decreto Nº 8328/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/05/2016
• 221
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Aparecida Inácio

Decreto Nº 8299/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/04/2016
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Conceição Antera Pinto

Decreto Nº 8240/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/03/2016
• 219
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Luiz Gonzaga Machado

Decreto Nº 8205/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 22/02/2016
• 226
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Maria Antônia Mapa de Alcântara

Decreto Nº 8199/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 18/02/2016
• 224
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Antônio Carlos Scaglioni

Decreto Nº 8187/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/02/2016
• 225
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Vera Lúcia da Paixão

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019