Decreto Nº 7626/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/01/2015
• 226
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Edilene Barbosa Toríbio

Decreto Nº 7603/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/01/2015
• 218
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Luzia Maria de Jesus Silva

Decreto Nº 7546/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 27/11/2014
• 231
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Tarcizio dos Santos

Decreto Nº 7535/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 20/11/2014
• 239
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Aparecida Teixeira Machado

Decreto Nº 7534/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 20/11/2014
• 249
• 1

Concede aposentadoria por inavalidez: Wallace Jorge de Brito

Decreto Nº 7515/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/11/2014
• 231
• 1

Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Iolanda das Neves

Decreto Nº 7498/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/10/2014
• 238
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:João Crescêncio Guido

Decreto Nº 7484/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/10/2014
• 226
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Luiz Mesquita Rêgo

Decreto Nº 7452/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/09/2014
• 243
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: José Saturnino

Decreto Nº 7451/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/09/2014
• 245
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Auxiliadora Caetano Bispo

Decreto Nº 7441/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/08/2014
• 235
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Madalena de Paula Filho

Decreto Nº 7424/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 13/08/2014
• 239
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Marly de Castro Bragato

Decreto Nº 7423/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 11/08/2014
• 226
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Lourdes do Carmo

Decreto Nº 7397/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 22/07/2014
• 227
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Ismael Martins

Decreto Nº 7396/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 22/07/2014
• 251
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria da Conceição da Silva

Decreto Nº 7376/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 02/07/2014
• 234
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Elizabeth Gomes Murta

Decreto Nº 7374/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 01/07/2014
• 238
• 1

Concede aposentadoria por invalidez: Luciana Savoi Araújo

Decreto Nº 7327/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 20/05/2014
• 238
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Dalva Martins Viana

Decreto Nº 7309/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/05/2014
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Geraldo Ramos de Magalhães

Decreto Nº 7308/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/05/2014
• 247
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Iraci Oliveira de Carvalho

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019