Decreto Nº 8186/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/02/2016
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Eva Joana Atanazio

Decreto Nº 8090/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 09/12/2015
• 223
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Ludmilla dos Santos

Decreto Nº 8058/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 18/11/2015
• 228
• 1

Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Lindolfo Maciel Gamarano

Decreto Nº 7993/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/10/2015
• 236
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria das Mercês Chaves

Decreto Nº 7882/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 22/07/2015
• 211
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Bernadete das Graças Rego Batista

Decreto Nº 7856/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 03/07/2015
• 222
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Sônia Maria Arcanjo

Decreto Nº7855/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 03/07/2015
• 233
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Efigênia da Conceição Marques

Decreto Nº 7853/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 01/07/2015
• 218
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Lourdes Costa do Carmo

Decreto Nº 7820/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 15/06/2015
• 235
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Marlene Cupertino Schittini de Sena

Decreto Nº 7817/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 12/06/2015
• 215
• 1

Concede aposentadoria por invalidez: Amarilis de Lourdes Ferreira

Decreto Nº 7816/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 12/06/2015
• 222
• 1

Concede aposentadoria ao servidor:Maria Imaculada de Souza Silva

Decreto Nº 7815/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 12/06/2015
• 232
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Geraldo Izidro Mariano

Decreto Nº 7803/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 03/06/2015
• 223
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Francisca Borges de Paula

Decreto Nº 7789/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 22/05/2015
• 224
• 1

Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Antônio Carlos Guimarães

Decreto Nº 7783/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 19/05/2015
• 217
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Aparecida Maria da Silva Oliveira

Decreto Nº 7775/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 18/05/2015
• 221
• 1

Concede aposentadoria por invalidez: José Martinho Inocêncio da Silva

Decreto Nº 7764/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/05/2015
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Alvino da Silva

Decreto Nº 7749/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 28/04/2015
• 212
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria Cecília da Silva Vieira

Decreto Nº 7736/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/04/2015
• 225
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Jesus Starlino Borges

Decreto Nº 7662/2015/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 27/02/2015
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria da Consolação Silva Nogueira

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019