Decreto Nº 7274/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/04/2014
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Virgínia de Jesus Borges

Decreto Nº 7245/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/03/2014
• 240
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Paulo Roberto Marchetti

Decreto Nº 7221/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/02/2014
• 229
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Ondina Moema Moraes Sales

Decreto Nº 7220/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/02/2014
• 253
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Terezinha Martins da Silva

Decreto Nº 7178/2014/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 28/01/2014
• 247
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Lourdes Zacarias

Decreto Nº 7131/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 16/11/2013
• 256
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Zita de Fátima

Decreto Nº 7068/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/11/2013
• 235
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Marly Conceição de Paula Albuquerque

Decreto Nº 7020/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 02/10/2013
• 246
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Leila Maria Ferreira Roberto

Decreto Nº 7019/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 02/10/2013
• 249
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Cecília Emiliana da Silva Oliveira

Decreto Nº 6960/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/08/2013
• 243
• 1

Concede aposentadoria por invalidez: Maria da Piedade Luíza

Decreto Nº 6959/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/08/2013
• 247
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria de Fátima Ramos Cerceau

Decreto Nº 6958/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/08/2013
• 236
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Elde de Paula da Mata

Decreto Nº 6957/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/08/2013
• 238
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria do Carmo dos Santos

Decreto Nº 6902/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/07/2013
• 226
• 1

Concede aposentadoria por invalidez: Roberto Gomes Rolim

Decreto Nº 6901/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/07/2013
• 250
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Denise Helena de Souza Nunes

Decreto Nº 6899/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/07/2013
• 246
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo Tavares Tete

Decreto Nº 6879/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/07/2013
• 249
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Maria das Dores Ramos Gonçalves

Decreto Nº 6878/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/07/2013
• 245
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria de Fátima Francelino

Decreto Nº 6819/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 11/06/2013
• 246
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Luis Ferreira de Lima

Decreto Nº 6814/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 11/06/2013
• 241
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Nélia da Silva Salit

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019