Decreto Nº 6813/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 03/06/2013
• 238
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Luíza Helena

Decreto Nº 6806/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 24/05/2013
• 250
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:José Apolônio Veríssimo

Decreto Nº 6797/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 20/05/2013
• 241
• 1

Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Jurandir Ramos

Decreto Nº 6771/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/05/2013
• 227
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor:Célia Maria Carioca Costa

Decreto Nº 6747/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 18/04/2013
• 258
• 1

Altera decreto municipal nº6.665/2013 e concede aposentadoria compulsória ao servidor:Humberto de Souza Clímaco

Decreto Nº 6746/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 18/04/2013
• 247
• 1

Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Efigênia Cesaria Alvarenga

Decreto Nº 6732/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/04/2013
• 240
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Geralda Maria Gonçalves

Decreto Nº 6704/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 18/03/2013
• 251
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Margarida Pizzati Teruel

Decreto Nº 6689/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/03/2013
• 246
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Concede aposentadoria por inavalidez:

Decreto Nº 6688/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/03/2013
• 243
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Marta Maria de Souza Lima

Decreto Nº 66872013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/03/2013
• 251
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Ferraz

Decreto Nº 6686/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 07/03/2013
• 228
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Vanda Nunes

Decreto Nº 6674/2013/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 26/02/2013
• 233
• 1

Concede aposentadoria por invalidez: José Geraldo de Almeida Martins

Decreto Nº 6592/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/12/2012
• 230
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Rosário Silva

Decreto Nº 6465/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/09/2012
• 247
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eva Maria da Silva Borges

Decreto Nº 6464/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/09/2012
• 242
• 1

Concede aposentadoria por invalidez: Doraci Inocente Luzia

Decreto Nº 6442/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/08/2012
• 242
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: José Magalhães da Silva

Decreto Nº 6417/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 02/08/2012
• 236
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: João Batista Gomes

Decreto Nº 6404/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/07/2012
• 234
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Regina Coeli de Oliveira e Oliveira

Decreto Nº 6403/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/07/2012
• 254
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Marta Penna Mafra Rocha

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019