Decreto Nº 6376/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/07/2012
• 243
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Nilson José Roza

Decreto Nº 6375/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/07/2012
• 240
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Miltes Martins

Decreto Nº 6374/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/07/2012
• 244
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Veisac Carneiro Silame

Decreto Nº 6293/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 25/04/2012
• 247
• 1

Concede aposentadoria ao servidor:Maria Stela Bezerra Cota

Decreto Nº 6271/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/04/2012
• 256
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Custódio Felipe da Silva

Decreto Nº 6270/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/04/2012
• 241
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Ana Maria Lopes de Figueiredo

Decreto Nº 6269/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/04/2012
• 252
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Neusa Carlos Adriano

Decreto Nº 6240/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/03/2012
• 238
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Selma Gregória Bento

Decreto Nº 6197/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/02/2012
• 244
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Geraldo Policarpo de Jesus

Decreto Nº 6180/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 26/01/2012
• 242
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Amadeu Peters

Decreto Nº 6176/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/01/2012
• 243
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Auxiliadora Rodrigues dos Santos

Decreto Nº6175/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/01/2012
• 241
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Vera Lúcia Xavier Pedro

Decreto Nº 6174/2012/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/01/2012
• 244
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eunice Brígida de Alcântara Souza

Decreto Nº 6073/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 21/11/2011
• 250
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eduardo José Ferreira

Decreto Nº 6072/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 21/11/2011
• 243
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Marília Aparecida Gomes de Carvalho

Decreto Nº 5965/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 12/08/2011
• 241
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Creuza Maria Pires Fialho

Decreto Nº 5866/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/06/2011
• 252
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Vardinice Maria dos Reis Araujo

Decreto Nº 5864/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/11/2011
• 259
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: José do Carmo Domingos

Decreto Nº 5843/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 31/05/2011
• 240
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo dos Reis

Decreto Nº 5798/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/05/2011
• 243
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Neder Rego dos Reis

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019